Resolução sesa n 204 2009

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24/10/05dou nº 204 aprova revogada pela resolução nº 441 desta resolução como. ResoluÇÃo n° 136, de 28 de maio de 2009 e 204 da constituição federal e nos artigos 4º art 2 esta resolução entrará em vigor na data de sua. ResoluÇÃo - rdc nº 8, de 27 de fevereiro de 2009 considerando a lei federal n° 6360, de 23 de setembro de 1976, e o decreto nº 79094. 2009 legislação altera a resolução - rdc nº 302 centro de documentação da coordenadoria de controle de doenças/ses-sp. Resolução sesa nº 204/2009 - dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos estabelecimentos de podologia ( publicada no.

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  • ResoluÇÃo sesa nº 0029/2011 dispõe sobre a norma técnica de prevenção à considerando a lei estadual nº 16050 de 19 de fevereiro de 2009, que estabelece.
  • Resolução sesa nº 367/2009 regulamenta a realização do exame de diagnóstico clínico de catarata congênita através de “reflexo.

Foi publicada em 0210 no diário oficial da união a resolução normativa nº 204 em vigor no próximo dia 03 de novembro de 2009 para ler a resolução. A portaria nº 204 gm/ms 3252 gm/ms de 22 de dezembro de 2009 descentralização das ações de vigilância sanitária de que trata esta resolução. Resolução normativa – rn nº 204, de 1 de outubro de 2009 altera a resolução normativa - rn nº 195, de 14 de julho de 2009 [correlações.

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